OFÍCIO N° 031/2023

Ofício n° 031/2023- CMVS-GS1.

O Exm°. Senhor
GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito Constitucional deste Munícipio.

Sr. Prefeito,
A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE — PB, no uso de suas atribuiçóes legais e em conformidade com a Resolução n° 005/1997 (Regimento Interno desta Câmara), vem por meio deste encaminhar em anexo os seguintes AUTÓGRAFOS:
055/2023 DO PROJETO DE LEI N° 053/2023. QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOLEDADENSE DOS PRODUTORES DE LEITE-ASPROL. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
056/2023 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010/2023 QUE CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Os Citados foram aprovados na Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, realizada no dia 04 de dezembro do corrente ano.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar votos de estima e elevada consideração.

Cordialmente.
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Presidente