OFÍCIO Nº 032/2023

Ofício n° 032/2023- CMVS-GS1.

Ao Exm°. Senhor
GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito Constitucional deste Munícipio.

Sr. Prefeito,
A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE — PB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução n° 005/1997 (Regimento Interno desta Câmara), vem por meio deste encaminhar em anexo os seguintes AUTÓGRAFOS:
057/2023 DO PROJETO DE LEI N° 054/2023. QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS PERTENCENTES AO PATROMÔNIO PÍBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO.
058/2023 DO PROJET DE LEI COMPLEMENTAR N° 011/2023, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
059/2023 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 012/2023. QUE EXTINGUE CARGO E REENQUADRA SERVIDORES ALTERA O ANEXO DA LEl COMPLEMENTAR N°. 43/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
060/2023 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023. QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°. 481/08 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 E DA LEI N° .517/2009. DE 21 DE OUTUBRO DE 2009 E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Os Citados foram aprovados na Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, realizada no dia 11 de dezembro do corrente ano.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar votos de estima e elevada consideração.

Cordialmente.
ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS
2° Secretário