OFÍCIO Nº 18/2023

Ofício nº 018/2023-GMC

A Sua Excelência, o Senhor Presidente da Câmara Municipal Soledade/ PB
Senhor Presidente,
AO tempo que cumprimentamos Vossa Excelência, servimo-nos do presente para encaminhar declaração, com Objetivo de atender solicitação da Caixa Econômica Federal, referente ao Contrato de Repasse no 1076068-06/2021 (911831), cujo Objeto é a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - PB, — Ministério das Cidades/Apoio a Politica Nacional de Desenvolvirnento Urbano Voltado e Implantação e Qualificação Viária, para ciência desta Casa, informando que o Convenente possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam 0 pleno funcionamento do Objeto, incluindo sua Operação e manutenção (Lei no 14.116/2020, art. 83, S20e Lei no 14.194, de20/08/2021, art. 82, S20), ainda com
comprovação da comunicação ao Poder Legislativo. Sem mais para o momento, renovamos os mais sinceros votos de estima e apreço.

Atenciosamente,
Geraldo Moura Ramos
Prefeito do Município de Soledade - PB