OFÍCIO Nº 19/2025

Ofício nº 019/2025-GMC

A Sua Excelência, o Senhor
Presidente da Câmara Municipal
Soledade/ PB

Senhor Presidente,
Ao tempo que cumprimentamos Vossa Excelência, servimo-nos do presente para encaminhar declaração, com objetivo de atender solicitação da Caixa Econômica Federal, referente ao Contrato de Repasse no 1097418-80/2024 (966064), cujo Objeto é a Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol, no Município de Soledade/PB — Ministério do Esporte, Programa Apoio a Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - SNEAELIS, para ciência desta Casa, informando que o Convenente possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do Objeto, incluindo sua operação e manutenção (Lei nº 14.116/2020, art. 83, §2º e Lei nº 14.194, de20/08/2021, art. 82, §2º), ainda com comprovação da comunicação ao Poder Legislativo.
Sem mais para o momento, renovamos os mais Sinceros votos de estima e apreço.

Atenciosamente,
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito do Município de Soledade-PB