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Atualizado em: 03/08/2026
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Decreto Legislativo nº 001/2023 — Apreciação das Contas do Município (exercício 2020) — 20230621 DECRETO LEGISLATIVO No 001 2023
Ano: 2023
Decreto Legislativo nº 001/2023 — Apreciação das Contas do Município (exercício 2020) — 20230621 ATA DA 17a SESSAO ORDINARIA DO 1o PERIODO ORDINARIO DA 3a SESSAO LEGISLATIVA DA
Ano: 2023
A Câmara Municipal de Soledade, em sessão realizada em 21 de junho de 2023, por meio do Decreto Legislativo nº 001/2023, aprovou o Parecer PPL-TC nº 025/2023 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, referente à prestação de contas do Município de Soledade — exercício 2020.
O ato encontra-se em conformidade com o disposto na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa Legislativa.
Outras informações
Verbas IndenizatóriasEstagiáriosTerceirizadosRGFRelatório de GestãoPrestação de ContasTransferências RecebidasTransferências RealizadasObrasAcordos e ConvêniosApreciaçãoPlano EstratégicoConcursosPCAEstrutura OrganizacionalCarta de ServiçosDiáriasOrdem Cronológica de PagamentosAdesão a Ata de Registro de PreçosLicitantes SancionadosContratosAditivos ContratuaisFiscais de ContratoDuodécimosDespesas MensaisEmpenhos DetalhadosLGPD