I – PEQUENO EXPEDIENTE
RI – ART. 45 – 1 – Pequeno Expediente, destinado às matérias do expediente Art. 56. Abertos os trabalhos, o primeiro Secretário fará a leitura da ata da Sessão anterior, que o Presidente colocará em discussão e votação única.
PEÇO AO VEREADOR QUE FAÇA A LEITURA DO VERSÍCULO DA BÍBLIA
EM DISCUSSÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR
NÃO HAVENDO DISCUSSÃO ATA APROVADA POR UNANIMINADE
AUTORIZO A LEITURA DAS MATÉRIAS NO EXPEDIENTE:
PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS
PROJETO DE LEI Nº 013/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº004/2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – “PADRE IBIAPINA”, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ADEILSON JOELBY MARTINS MARIANO.
II DO GRANDE EXPEDIENTE
RI – ART. 45 – II – Grande expediente, destinados aos discursos a serem
proferidos no “Tema Livre” aos Vereadores inscritos e/ou cidadãos previamente
inscritos, no tempo máximo de 15(quinze) minutos observando-se o seguinte:
DECLARO ABERTO O TEMA LIVRE
III – DA ORDEM DO DIA
RI – ART. 45 – III – Ordem do Dia, com duração de cento e vinte minutos prorrogáveis se necessário, para apreciação, discussão e votação das matérias em pauta.
DECLARO ABERTO A ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EXTRAÇÃO DE CANABIDIOL (CBD) PELO MUNICÍPIO PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO COM ESSA SUBSTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE NERY.
EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025, DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR UDENILDON CANDIDO DE SOUSA.
EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:
REQUERIMENTO Nº 032/2025 AUTORIA: JOELBY MARTINS
EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:
REQUERIMENTO Nº 033/2025 AUTORIA: JOELBY MARTINS
EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:
SEM MAIS NADA A TRATAR DECLARO A PRESENTE SESSÃO ENCERRADA