PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO - 13 DE OUTUBRO DE 2025

“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE SOLEDADE, DECLARO ABERTA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025”.

RI – ART. 45 - I - Pequeno Expediente, destinado às matérias do expediente

Art. 56. Abertos os trabalhos, o primeiro Secretário fará a leitura da ata da Sessão anterior, que o Presidente colocará em discussão e votação única.

 PEÇO AO VEREADOR QUE FAÇA A LEITURA DO VERSÍCULO DA BÍBLIA
 EM DISCUSSÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR
 NÃO HAVENDO DISCUSSÃO ATA APROVADA POR UNANIMINADE

AUTORIZO A LEITURA DAS MATÉRIAS NO EXPEDIENTE:
PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PRA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS

OFÍCIO Nº 173/2025/PMS/GP, AO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREEADORA JANIEIDE COSTA GUIMARÃES.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PADRE IBIAPINA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREEADOR CESAR GARIBALDE ALVES GOIS.

PROJETO DE LEI Nº 033/2025, ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 034/2025, ESTABELECE O PPA- PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA PERÍODO DE 2026 A 2029 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE 2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

II DO GRANDE EXPEDIENTE

RI – ART. 45 - II - Grande expediente, destinados aos discursos a serem proferidos no “Tema Livre” aos Vereadores inscritos e/ou cidadãos previamente inscritos, no tempo máximo de 15(quinze) minutos

observando-se o seguinte:

DECLARO ABERTO O TEMA LIVRE

 MÁRCIO SOUTO – COM O TEMA DESPEDIDA E OUTROS
 VÂNIA LEAL – COM O TEMA SAUDADES E OUTROS
 CESAR GARIBALDE – COM O TEMA MEDALHA PADRE IBIAPINA
 ALEXANDRE NERY – COM O TEMA INFORMAÇÕES E OUTROS
 LENO GARCIA – COM O TEMA INFORMAÇÕES E OUTROS

III – DA ORDEM DO DIA

RI – ART. 45 - III - Ordem do Dia, com duração de cento e vinte minutos prorrogáveis se necessário, para apreciação, discussão e votação das matérias em pauta.

DECLARO ABERTO A ORDEM DO DIA

 NÃO HOUVE MATÉRIA PARA VOTAÇÃO

SEM MAIS NADA A TRATAR DECLARO A PRESENTE SESSÃO ENCERRADA: