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PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 14 DE ABRIL DE 2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Soledade - PB
"Casa Cons. José Osório da Nóbrega"
CNPJ: 24.107.823/0001-89
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO – 14 DE ABRIL DE 2025

I – PEQUENO EXPEDIENTE

RI – ART. 45 – I – Pequeno Expediente, destinado às matérias do expediente
Art. 56. Abertos os trabalhos, o primeiro Secretário fará a leitura da ata da Sessão anterior, que o Presidente colocará em discussão e votação única.

  • PEÇO AO VEREADOR QUE FAÇA A LEITURA DO VERSÍCULO DA BÍBLIA
  • EM DISCUSSÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR
  • NÃO HAVENDO DISCUSSÃO ATA APROVADA POR UNANIMIDADE

AUTORIZO A LEITURA DAS MATÉRIAS NO EXPEDIENTE:

PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS:

PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS.

II DO GRANDE EXPEDIENTE

RI – ART. 45 – II – Grande expediente, destinados aos discursos a serem proferidos no
“Tema Livre” aos Vereadores inscritos e/ou cidadãos previamente inscritos, no tempo
máximo de 15(quinze) minutos observando-se o seguinte:

DECLARO ABERTO O TEMA LIVRE

  • GUSTAVO LUIZ COM TEMA: QUALIDADE DE VIDA E OUTROS;
  • MÁRCIO SOUTO COM O TEMA: 100 DIAS DE GOVERNO E OUTROS;
  • NETINHO QUEIROZ COM O TEMA: COBRANÇAS E OUTROS;
  • ALEXANDRE NERY COM O TEMA: 100 DIAS DE GOVERNO E OUTROS.

III – DA ORDEM DO DIA

RI – ART. 45 – III – Ordem do Dia, com duração de cento e vinte minutos prorrogáveis se necessário, para apreciação, discussão e votação das matérias em pauta.

DECLARO ABERTO A ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 013/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLITTÍCA MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS.

EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025, DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – “PADRE IBIAPINA”, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ADEILSON JOELBY MARTINS MARIANO.

EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS.

EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025

REQUERIMENTO Nº 035/2025 AUTORIA: GARIBALDE GOIS

EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 036/2025 AUTORIA: GUSTAVO LUIZ

EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 037/2025 AUTORIA: GUSTAVO LUIZ

EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 038/2025 AUTORIA: GUSTAVO LUIZ

EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 039/2025
AUTORIA: GUSTAVO LUIZ

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

SEM MAIS NADA A TRATAR DECLARO A PRESENTE SESSÃO ENCERRADA

Soledade,
14 de abril, 2025
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