PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO - 27 DE OUTUBRO DE 2025

“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE SOLEDADE, DECLARO ABERTA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025”.

I - PEQUENO EXPEDIENTE

RI – ART. 45 - I - Pequeno Expediente, destinado às matérias do expediente
Art. 56. Abertos os trabalhos, o primeiro Secretário fará a leitura da ata da Sessão anterior, que o Presidente colocará em discussão e votação única.

 PEÇO AO VEREADOR QUE FAÇA A LEITURA DO VERSÍCULO DA BÍBLIA
 EM DISCUSSÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR
 NÃO HAVENDO DISCUSSÃO ATA APROVADA POR UNANIMINADE
AUTORIZO A LEITURA DAS MATÉRIAS NO EXPEDIENTE:

PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PRA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS

PROJETO DE LEI Nº 035/2025, DECLARA A FUNDAÇÃO CULTURAL CASARÃO IBIAPINÓPOLIS -FCCI COMO PATRIMÕNIO HISTÓRICO CULTURAL DESTE MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO SOUTO MARQUES.

PROJETO DE LEI Nº 031/2025,. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº032/2025, DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.

II DO GRANDE EXPEDIENTE

RI – ART. 45 - II - Grande expediente, destinados aos discursos a serem proferidos no “Tema Livre” aos Vereadores inscritos e/ou cidadãos previamente inscritos, no tempo máximo de 15(quinze) minutos observando-se o seguinte:

DECLARO ABERTO O TEMA LIVRE

 ALEXANDRE NERY – COM O TEMA INFORMAÇÕES E OUTROS
 MÁRCIO SOUTO – COM O TEMA INFORMAÇÕES E OUTROS
 LENO GARCIA – COM O TEMA INFORMAÇÕES E OUTROS
 VÂNIA LEAL – COM O TEMA AGRADECIMENTOS E OUTROS
 JANE COSTA - COM O TEMA CONSCIENTIZAÇÃO

III – DA ORDEM DO DIA

RI – ART. 45 - III - Ordem do Dia, com duração de cento e vinte minutos prorrogáveis se necessário, para apreciação, discussão e votação das matérias em pauta.

DECLARO ABERTO A ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº031/2025, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº032/2025, SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

SEM MAIS NADA A TRATAR DECLARO A PRESENTE SESSÃO ENCERRADA: