PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO - 18 DE AGOSTO DE 2025

“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE SOLEDADE, DECLARO ABERTA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025”.

I - PEQUENO EXPEDIENTE

RI – ART. 45 - I - Pequeno Expediente, destinado às matérias do expediente

Art. 56. Abertos os trabalhos, o primeiro Secretário fará a leitura da ata da Sessão anterior, que o Presidente colocará em discussão e votação única.

 PEÇO AO VEREADOR QUE FAÇA A LEITURA DO VERSÍCULO DA BÍBLIA
 EM DISCUSSÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR
 NÃO HAVENDO DISCUSSÃO ATA APROVADA POR UNANIMINADE

AUTORIZO A LEITURA DAS MATÉRIAS NO EXPEDIENTE:

PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PRA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS

PROJETO DE LEI Nº 028/2025, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 029/2025, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME DE SOLEDADE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODRE EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 030/2025, DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

II DO GRANDE EXPEDIENTE

RI – ART. 45 - II - Grande expediente, destinados aos discursos a serem proferidos no “Tema Livre” aos Vereadores inscritos e/ou cidadãos previamente inscritos, no tempo máximo de 15(quinze) minutos

observando-se o seguinte:

DECLARO ABERTO O TEMA LIVRE

 NÃO HOUVE INSCRITOS NO TEMA LIVRE

III – DA ORDEM DO DIA

RI – ART. 45 - III - Ordem do Dia, com duração de cento e vinte minutos prorrogáveis se necessário, para apreciação, discussão e votação das matérias em pauta.

DECLARO ABERTO A ORDEM DO DIA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS.

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 054/2025
AUTORIA: JOELBY MARTINS

SEM MAIS NADA A TRATAR DECLARO A PRESENTE SESSÃO ENCERRADA: