PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO - 15 DE SETEMBRO DE 2025

“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE SOLEDADE, DECLARO ABERTA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025”.

I - PEQUENO EXPEDIENTE

RI – ART. 45 - I - Pequeno Expediente, destinado às matérias do expediente

Art. 56. Abertos os trabalhos, o primeiro Secretário fará a leitura da ata da Sessão anterior, que o Presidente colocará em discussão e votação única.

 PEÇO AO VEREADOR QUE FAÇA A LEITURA DO VERSÍCULO DA BÍBLIA
 EM DISCUSSÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR
 NÃO HAVENDO DISCUSSÃO ATA APROVADA POR UNANIMINADEAUTORIZO A LEITURA DAS MATÉRIAS NO EXPEDIENTE:

PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PRA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS

OFÍCIO Nº 034/2025-GCM, A SUA EXCELENCIA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL DE SOLEDADE-PB.

PROJETO DE LEI Nº 030/2025, DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA POLÍCIA MUNICIPAL DE SOLEDADE PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOLEDADE, SUA ATUAÇÃO EM AÇÕES DE SEGURANÇA URBANA OSTENSIVA E PRISÕES EM FLAGRANTE, EM COMFORMIDADE COM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E REVOGA A LEI, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 031/2025, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

II DO GRANDE EXPEDIENTE

RI – ART. 45 - II - Grande expediente, destinados aos discursos a serem proferidos no “Tema Livre” aos Vereadores inscritos e/ou cidadãos previamente inscritos, no tempo máximo de 15(quinze) minutos

observando-se o seguinte:

DECLARO ABERTO O TEMA LIVRE

 FERNANDO LUIZ COSTA – COM O TEMA AS 3 SOLEDADE
 MÁRCIO SOUTO – COM O TEMA INFORMAÇÕES E OUTROS
 CESAR GARIBALDE – COM O TEMA INFORMAÇÕES E OUTROS
 LENO GARCIA - COM O TEMA INFORMAÇÕES E OUTROS

III – DA ORDEM DO DIA

RI – ART. 45 - III - Ordem do Dia, com duração de cento e vinte minutos prorrogáveis se necessário, para apreciação, discussão e votação das

matérias em pauta.

DECLARO ABERTO A ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 029/2025, FICA DENOMINADA DE INOCÊNCIO NÓBREGA FILHO, CRECHE MUNICIPAL DO LOTEAMENTO NOVA OLINDA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 030/2025, DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA POLÍCIA MUNICIPAL DE SOLEDADE PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOLEDADE, SUA ATUAÇÃO EM AÇÕES DE SEGURANÇA URBANA OSTENSIVA E PRISÕES EM FLAGRANTE, EM COMFORMIDADE COM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E REVOGA A LEI, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 058/2025
AUTORIA: CESAR GARIBALDE ALVES GOIS

EM DISCUSSÃO:
EM VOTAÇÃO:

SEM MAIS NADA A TRATAR DECLARO A PRESENTE SESSÃO ENCERRADA: