LEI N° 1048/2025 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

Lei n° 1048/2025 de 18 de setembro de 2025

FICA DENOMINADA DE INOCÊNCIO NÓBREGA FILHO, CRECHE MUNICIPAL NO LOTEAMENTO NOVA OLINDA NESTE MUNICiPlO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 68, da Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:

Art. 1° Fica denominada de INOCÊNCIO NÓBREGA FILHO, a CRECHE MUNICIPAL A SER CONSTRUiDA NO LOTEAMENTO NOVA OLINDA, neste município
Art. 2°  Revogadas as disposiçbes em contrário
Art. 3° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Soledade, 18 de setembro de 2025.

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito