LEI N° 1052/2025 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Lei nº 1052/2025 de 25 de novembro de 2025

FICA DENOMINADA DE IBIAPINA GOMES DE LIMA, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO O "BAIANÃO" NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 68, da Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:

Art. 1º. Fica denominada de IBIAPINA GOMES DE LIMA, a quadra esportiva a ser construída no complexo esportivo o "BAIANÃO", neste Município.

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Soledade, 25 de novembro de 2025.

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito Constitucional