LEI N° 1053/2025 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

Lei nº 1053/2025 de 01 de dezembro de 2025

DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 68, da Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:

Art. 1º. Fica denominada de "JOSÉ NEWTON DE FRANÇA CORDEIRO", uma rua projetada ainda sem denominação localiza no loteamento Capunga neste Município.

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Soledade, 0 1 de dezembro de 2025.

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito Constitucional