LEI N° 943/2023 - DE 25 DE ABRIL DE 2023

Lei n° 943/2023 de 25 de abril de 2023

DENOMINA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70 da Lei Orgânica do Município de Soledade, sanciona a seguinte lei:

Art. 1° - Fica denominada de JOSÉ MARINHO "ZEQUINHA MARINHO", a Creche Municipal a ser construída em parceria com Governo do Estado, localizada no Bairro Nova Olinda deste Município.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 25 de abril de 2023

GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito