LEI N° 973/2023 - DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

Lei nº 973/2023 de 21 de novembro de 2023

DENOMINA DE "MARIA DO CARMO GOUVEIA DE MACEDO", O SEGUNDO AUDITÓRIO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EDUCACIONAL AGRIPINO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, ESTADO DA PARAÍBA, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:

Art. 1º Fica denominada de "MARIA DO CARMO GOUVEIA DE MACEDO", o SEGUNDO AUDITÓRIO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EDUCACIONAL AGRIPINO NETO deste município.

Art .2 º . Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Soledade, em 21 de novembro de 2023.

GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito