LEI N° 978/2023 - DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

Lei nº 978/2023 de 05 de dezembro de 2023

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOLEDADENSE DOS PRODUTORES DE LEITE - ASPROL.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, ESTADO DA PARAÍBA, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:

Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO SOLEDADENSE DOS RODUTORES DE LEITE - ASPROL, fundada em 05 de outubro de 2005, inscrita no CNPJ nº. 07.684.328/0001-13.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Soledade - PB, 05 de dezembro de 2023.

GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito