Projetos de Lei
Organização por origem
151 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 022/2024
Solicita à Secretária de Meio Ambiente, Vilma Moreira Salviano, a colocação de coletores de resíduos sólidos próximo às principais casas comerciais da cidade.
REQUERIMENTO Nº 023/2024
Requer o complemento da pavimentação da rua José Francisco de Araújo, atendendo a pedido de moradores.
REQUERIMENTO Nº 021/2024
Requer do Gestor Municipal Geraldo Moura Ramos reparos em traves, redes e planejamento dos terrenos dos campos de futebol localizados na Zona Rural.
REQUERIMENTO Nº 020/2024
Requer ao Secretário de Infraestrutura reparos e ligação da fossa PSF do bairro São José à galeria da rua Gerson Ouriques de Lima.
REQUERIMENTO Nº 017/2024
Requer à Secretária de Meio Ambiente, Vilma Moreira Salviano, a limpeza do cemitério público devido à invasão de mato nas covas e passagens.
REQUERIMENTO Nº 016/2024
Requer o encaminhamento de votos de aplausos à guarnição policial que atuou no dia 04 de abril do corrente ano, evitando uma tragédia maior.
REQUERIMENTO Nº 018/2024
Requer a construção de um mata burro na comunidade Viração, na saída da Viração para Malhadinha, em corredor específico.
REQUERIMENTO Nº 015/2024
Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação da rua José Irineu Leal, localizada no Bairro Gouveião.
REQUERIMENTO Nº 014/2024
Solicita a criação de Projeto de Lei 'botão do pânico' para mulheres vítimas de violência doméstica em Soledade.
REQUERIMENTO Nº 011/2024
Requer ao Gestor Municipal a implantação de uma Academia ao Ar Livre em uma das praças da cidade, buscando recursos junto ao Ministério da Saúde.
REQUERIMENTO Nº 013/2024
Solicita reparos na Rua Celenio Cantalice Nóbrega n°297, Bairro Gouveião, ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, devido a buracos que impedem o trânsito.
REQUERIMENTO Nº 012/2024
Requer ao Poder Executivo Municipal melhorias na Farmácia Municipal, incluindo a instalação de uma porta de vidro para segurança.
REQUERIMENTO Nº 010/2024
Requer do Poder Executivo a construção de uma praça entre as ruas José G. Guimarães e Raimunda Mendonça Queiroz, no Bairro São José.
REQUERIMENTO Nº 009/2024
Requer do Excelentíssimo Senhor gestor Municipal Geraldo Moura Ramos a pavimentação da Rua José Hermínio de Melo, localizada no Chico Pereira.
REQUERIMENTO Nº 008/2024
Requer ao Poder Executivo a disponibilização de profissional da área da Psicologia, pela Secretaria de Saúde, para acompanhamento de profissionais da educação.
REQUERIMENTO Nº 007/2024
Requer do Poder Executivo a construção de uma praça pública na comunidade do sítio Cardeiro.
REQUERIMENTO Nº 006/2024
Requer do Poder Executivo a pavimentação e saneamento básico das ruas José Paulo Filho e Djalma Gonçalves Júnior, no Bairro Gouveião.
REQUERIMENTO Nº 004/2024
Requer ao Prefeito Municipal o encaminhamento de projeto para equiparar o salário dos professores contratados aos efetivos, reconhecendo o valor do profissional da Educação.
REQUERIMENTO Nº 003/2024
Requer do Poder Executivo Municipal a providência de limpeza e retirada de mato às margens do Riacho Lava Pés.
REQUERIMENTO Nº 005/2024
Solicita melhorias salarial aos funcionários (fiscais) da vigilância sanitária do município.