Projetos de Lei
Organização por origem
151 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 002/2024
Requer ao Poder Executivo a construção de muro na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Chico Pereira, além de reparos, pintura e limpeza na unidade.
REQUERIMENTO Nº 052/2023
Requer o encaminhamento de votos de aplausos ao Presidente da Associação Estadual Dos Guardas Municipais da Paraíba (ASSEGMUP/PB), Senhor José Nilson dos Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados à Guarda…
REQUERIMENTO Nº 051/2023
Requer a criação de oficinas lúdicas para crianças com transtorno do espectro autismo (TEA) junto à Secretária de Desenvolvimento Humano e Social Janaína Moura Ramos.
REQUERIMENTO Nº 050/2023
Requer ao Prefeito Municipal a providência de uma rotatória, iluminação, ponto de ônibus e redutor de velocidade na entrada da vila dos pescadores.
REQUERIMENTO Nº 049/2023
Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação da rua José Ferreira Ramos, localizada no centro da cidade.
REQUERIMENTO Nº 048/2023
Requer votos de aplausos para o livro Malhada das Areis Brancas, de Inocêncio Nóbrega Filho, pelos seus 50 anos de lançamento.
REQUERIMENTO Nº 047/2023
Requer a elaboração de projeto que dispõe sobre a concessão de auxílio moradia às mulheres vítimas de violência doméstica no município.
REQUERIMENTO Nº 046/2023
Solicita a instalação de uma Agência da Caixa Econômica Federal no município de Soledade para ampliar e agilizar o acesso aos serviços bancários.
REQUERIMENTO Nº 044/2023
Solicita ao Diretor-Presidente da CAGEPA/PB que não desative os chafarizes existentes no percurso da adutora TransParaíba nas comunidades rurais de Santa Luzia, Cardeiro e Sítio Malhada, em Soledade.
REQUERIMENTO Nº 043/2023
Requer ao Prefeito Geraldo Moura Ramos a providência de uma caixa ossuário coletiva no cemitério local e a pavimentação das vias de acesso aos túmulos.
REQUERIMENTO Nº 014/2023
Requer a inclusão dos moradores do Bairro São José no Projeto 'Caminhar e Correr' da Secretaria de Saúde, para que atividades físicas sejam realizadas uma vez por semana no bairro.
REQUERIMENTO Nº 042/2023
Requer o encaminhamento de Moção Contra a ADPF 442, que trata da legalização e descriminalização do aborto.
REQUERIMENTO Nº 041/2023
Requer que seja solicitado ao Presidente da COLÔNIA DE PESCADORES ANTÔNIO INÁCIO DE LIMA Z-27 cópias de documentos específicos.
REQUERIMENTO Nº 040/2023
Propõe a criação de um Projeto de incentivo para os produtores de queijo, similar ao existente para produtores de leite.
REQUERIMENTO Nº 039/2023
Requer ao Superintendente do INCRA na Paraíba que providencie com urgência reparos no baldo do Açude Santa Tereza.
REQUERIMENTO Nº 038/2023
Requer votos de manifestação e apoio ao Deputado Estadual Adriano Cezar Galdino de Araújo pela luta para instalação de uma maternidade estadual em Campina Grande.
REQUERIMENTO Nº 037/2023
Requer do Excelentíssimo Senhor prefeito Geraldo Moura Ramos a providência de rede de esgoto no Distrito Industrial.
REQUERIMENTO Nº 036/2023
Requer do Gestor Municipal a pavimentação da Rua Josefa Pedro do Carmo, no Bairro São José.
REQUERIMENTO Nº 035/2023
Requer à empresa Energisa a extensão de rede elétrica no balde do açude Epitácio Pessoa, localizado no sítio São José, no Município de Soledade.
REQUERIMENTO Nº 034/2023
Requer ao Secretário de Infraestrutura a construção de um quebra-molas na Travessa Conego José Betânio.