Projetos de Lei
Organização por origem
151 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 012/2023
Requer do Coordenador Estadual do DNOCS melhorias e reparos no açude Ministro José Américo de Almeida, localizado no Município.
REQUERIMENTO Nº 011/2023
Requer do Poder Executivo Municipal reparos na Escola Municipal Irmã Ana, incluindo troca de vasos sanitários, banheiro para professores, troca de vidros e conserto de fechaduras.
REQUERIMENTO Nº 010/2023
Requer a reforma da praça de moto táxi no trevo de Soledade, com instalação de bancos e cobertura.
REQUERIMENTO Nº 009/2023
Requer a expansão do projeto ATLETAS DO FUTEBOL para outras modalidades esportivas, dando oportunidade aos jovens de praticar vários esportes.
REQUERIMENTO Nº 008/2023
Requer ao Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei de sua iniciativa exclusiva para a criação do Bolsa atleta, destinado a atletas e paratletas no Município de Soledade.
REQUERIMENTO Nº 007/2023
Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação das Ruas João Marinho de Araújo e José Martins de Lima, localizadas no centro da cidade.
REQUERIMENTO Nº 006/2023
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Soledade a realização de sessões itinerantes mensais nas comunidades rurais do Município, com participação da TV Câmara.
REQUERIMENTO Nº 005/2023
Requer do Poder Executivo, através da Secretária de Educação e Cultura, a providência de um toldo (cobertura) na frente da Escola Lúcia Matias para pais e alunos.
REQUERIMENTO Nº 004/2023
Requer a oferta de um Curso de Libras para todos os profissionais que atuam na linha de frente da Gestão Municipal.
REQUERIMENTO Nº 003/2023
Requer o encaminhamento de solicitação à Secretária de Educação e Cultura para oferecer curso de primeiros socorros e incêndio a profissionais de escolas, conforme Lei Lucas.
REQUERIMENTO Nº 001/2023
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Geraldo Moura Ramos a criação do Plano de Cargos e Carreira da Guarda Municipal (GCM).