Projetos de Lei
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151 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 033/2023
Requer ao Gestor Municipal, senhor Geraldo Moura Ramos, a pavimentação da Rua Maria da Luz localizada no Bairro São José.
REQUERIMENTO Nº 032/2023
Requer à Secretária de Desenvolvimento Humano e Social a realização mensal do programa “FORRÓ DA TERCEIRA IDADE” no Município.
REQUERIMENTO Nº 031/2023
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Geraldo Moura Ramos a recuperação e reforma da Praça Prefeito Alexandre José de Melo, incluindo mudança do piso e colocação de bancos.
REQUERIMENTO Nº 031/2023
Requer ao Poder Executivo a recuperação e reforma da Praça Prefeito Alexandre José de Melo, incluindo mudança de piso e colocação de bancos.
REQUERIMENTO Nº 029/2023
Solicita a construção de uma quadra de esportes no Bairro Bela Vista, no Município.
REQUERIMENTO Nº 028/2023
Requer ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Júlio Cezar de Vasconcelos Garcia, reparos na estrada que liga Soledade ao sítio Manoel de Souza.
REQUERIMENTO Nº 027/2023
Requer ao Secretário de Infraestrutura que providencie reparos na estrada que liga os sítios Quixudi a Ramadinha, na Zona Rural do Município.
REQUERIMENTO Nº 026/2023
Requer o envio de Projeto de Lei para implementar o piso salarial dos profissionais de enfermagem, conforme leis federais, e a adequação da Lei Orçamentária Anual para seu pagamento.
REQUERIMENTO Nº 025/2023
Requer do Gestor Municipal a pavimentação da rua Manoel Firmino de Gouveia, localizada no bairro Jardim Cruzeiro.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2023 - DE 15 DE MAIO DE 2023
APROVA O PARECER PPL-TC N° 025/2023, RELATIVO Á PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - PB, EXERCÍCIO 2020, TENDO COMO GESTOR RESPONSÁVEL GERALDO MOURA RAMOS.
REQUERIMENTO Nº 024/2023
Requer ao Prefeito a equiparação de vencimentos de servidores auxiliares de enfermagem aos vencimentos dos técnicos em enfermagem.
REQUERIMENTO Nº 023/2023
Requer o encaminhamento de VOTOS DE APLAUSOS ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, instrutores, coordenadores e colaboradores da Polícia Penal da Paraíba pelo curso de 40h/aula.
REQUERIMENTO Nº 022/2023
Requer a construção de um espaço Kids ou área de laser para crianças.
REQUERIMENTO Nº 021/2023
Solicita a instalação de uma lombada eletrônica na BR 230 km 217, próximo ao Distrito Industrial de Soledade-PB.
REQUERIMENTO Nº 020/2023
Requer ao Secretário de Infraestrutura do Município a providência de máquina para recuperação das ruas do Bairro Chico, intransitáveis devido às chuvas.
REQUERIMENTO Nº 019/2023
Requer ao Gestor Municipal Geraldo Moura Ramos a limpeza de um entulho localizado por trás do lava jato de Rodrigo, próximo à casa de Silvana.
REQUERIMENTO Nº 018/2023
Requer do Excelentíssimo Senhor Gestor Municipal Geraldo Moura Ramos suporte forrageiro para os períodos de estiagem no município, com garantia de maquinário para escavação de Silos e aquisição de lonas e sacos.
REQUERIMENTO Nº 017/2023
Solicita reunião com a Secretária de Saúde Larissa Moura Ramos, donos de farmácias, vereadores e representante da secretaria de saúde para discutir a Lei nº 211/99 sobre o horário de funcionamento das farmácias.
REQUERIMENTO Nº 016/2023
Requer a realização de uma sessão especial para discutir a municipalização do trânsito da cidade.
REQUERIMENTO Nº 013/2023
Requer à Secretária de Saúde Larissa Moura Ramos que providencie local e contato específico para agendamento de procedimentos com dentista.